descolando! > Termos de uso

Termos de Uso


O presente documento descreve os Termos e Condições Gerais que são aplicáveis à utilização dos serviços disponibilizados pelo site descolando!.

O descolando! se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento, mediante simples aviso ao usuário através da colocação, nesta página, das modificações que forem realizadas. Os Termos e Condições Gerais, ainda que modificados periodicamente, serão aplicáveis a todos os usuários cadastrados deste site, a qualquer tempo.

O cadastramento como usuário dos serviços do descolando! e a utilização dos seus serviços indicará a concordância com o presente documento e com os Termos e Condições descritos neste documento.

1° A criação de um cadastro no descolando!, assim como o uso de suas funcionalidades básicas, é gratuito, permitindo que qualquer usuário acesse-o e utilize-o.

2° A partir da aceitação eletrônica deste Contrato e do preenchimento do cadastro, o usuário adquire o direito de fruir os serviços oferecidos pelo site.

3° O site descolando! envidará; seus melhores esforços para oferecer aos usuários acesso ao site durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, quaisquer falhas na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros.

4° O descolando! poderá enviar e-mails para o endereço eletrônico do usuário, a menos que este se manifeste expressamente em sentido contrário.

5° O descolando! se exime integralmente de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos ou danos causados a usuários ou a terceiros.

6° O usuário reconhece que o descolando! não pré-seleciona os conteúdos disponibilizados no site. Seus representantes reservam-se o direito de (mas não se obrigam), a sua própria discrição, rejeitar o conteúdo de qualquer usuário. Sem limitação ao disposto acima, o descolando! e seus representantes terão o direito de retirar qualquer conteúdo que viole os Termos deste documento ou que seja censurável por qualquer motivo.

7° O usuário concorda que deverá avaliar previamente e assumir todos os riscos resultantes da inserção de qualquer tipo de conteúdo e/ou da utilização do site. Cabe também ao usuário decidir se irá ou não aceitar, concordar ou confiar em qualquer comentário e/ou avaliação disponibilizados por outros usuários.

8° É vedado ao usuário utilizar o site descolando! para:

* Transmitir de qualquer outra forma Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, a comentários que sejam ofensivos à honra, que invadam à privacidade de terceiros, de tom ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
* divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas ("spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação;
* interferir na utilização e aproveitamento do site por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros usuários expressarem suas opiniões;
* violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento brasileiro.
* Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro;

9° O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do descolando!, sua utilização ou acesso.

10° O usuário reconhece que o descolando! poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do site.

11° O usuário concorda que o descolando!, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do serviço e remover ou descartar qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando a falta de uso ou violação à letra e à intenção dos Termos deste documento. O usuário concorda que o término de seu acesso ao site, por qualquer razão constante destes Termos deste documento, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o descolando! poderá desativar ou apagar seu cadastro e todas as avaliações e comentários realizados.

12° O descolando! se reserva o direito de alterar unilateralmente Termos e Condições deste documento, informando os usuários das alterações e solicitando a confirmação do interesse em permanecer utilizando o acesso.

13° Os serviços são oferecidos gratuitamente, na forma em que se encontram, sem qualquer garantia de apicabilidade, fidelidade, correção ou adequação a um fim específico. A qualquer momento, o usuário pode deixar de utilizar os serviços oferecidos pelo site. O site descolando! reserva-se o direito de, a qualquer tempo, cobrar valores em pecúnia pelo acesso e/ou utilização de qualquer parte do site, ainda que anteriormente gratuitos.